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18 de Setembro de 2019

Juristas, discursantes fiteiros, disseminem sobre "Lei e Justiça", sejam mais congruentes!

Não se ofendam, é apenas um título impetuoso!

Leiliane Coimbra, Advogado
Publicado por Leiliane Coimbra
há 10 meses

Peregrinando pelas redes sociais, especificamente "Instagram e Facebook", é possível assistir a milhões de pessoas em defesa da democracia brasileira. E, diferentemente do que muitos amofinam, essas opiniões populares são importantíssimas para os rumos políticos da nação, basta relembrar como a última eleição foi marcada pela participação ativa dos milhões de brasileiros conectados a tais redes.

No entanto, pensando ainda neste mundo virtual, causa certa animosidade constatar defesas veladas de tantos juristas, homens especializados no Direito, escritores, constitucionalistas e diversos professores renomados cujos temas consignam críticas às escolhas ministeriais que o iminente presidente JMB vem declarando.

Ontem mesmo, um grande jurista, doutor em Direito, escritor de Manual Constitucional, fez uma postagem aos seus milhares de seguidores, na qual ele falava sobre a escolha declarada e aceita do “Juiz Federal Sérgio Moro para o Ministério da Justiça”.

Abordou que, no passado, o Juiz cometeu ilegalidades no processo do ex-presidente Lula, exemplificando com as gravações que o magistrado externou ao público. Para quem não se lembra, ou mesmo não sabe a que me refiro, são aquelas gravações que pudemos testemunhar a ex-presidente Dilma Rousseff, ardilosa em livrar o companheiro de partido de respectiva jurisdição, “ajeitando” ministérios.

Como advogada, reconheço que o ato de tornar público a gravação que, em tese, deveria ser sigilosa, foi processualmente "ilegal". Mas é quase flagicioso não ruminar que, acima da ilegalidade de um ato processual, o artificialismo do magistrado nos deu a oportunidade de conhecermos os bastidores políticos dos criminosos da República.

Até então, apenas “ouvíamos dizer” sobre as falcatruas ardis, e, naquela ocasião, pudemos manifestamente participar de um momento crucial e decisivo cujo contexto nos tornou senhores da nação. Foi a partir de atos “ilegais” como esses, que tivemos a oportunidade de entender que o Brasil clamava em desespero por mudanças, que a justiça superaria a ilegalidade e que a corrupção não seria mais acobertada, ainda que parte do poder judiciário se acovardava ou se vendia.

O referido professor de Constitucional, após explanar sobre tais ilegalidades em sua retórica politicamente correta e legalista, aludiu que o Juiz Federal Sergio Moro teria que arcar com as críticas embasadas nas opiniões que o considerariam como um visionário político.

Ora, leitores, de forma muito subjetiva, que lhe é peculiar, este nobre professor arbitrou parecer audacioso em relação à decisão; a tese discreta em seu discurso ratificou que o Juiz tinha pretensões de cargos políticos; logo, seus alienados seguidores prontamente atribuíram este valor de mérito na condenação do réu feita pelo magistrado.

Diante de situações como essas, pois este relato não é um mero contexto isolado, impossível se calar!

Até quando, esses homens brasileiros, formadores de opiniões, profundos conhecedores dos procedimentos judiciais, doutores em Direito, legalistas, defensores das garantias fundamentais propagarão em seus silogismos, aos seus milhares de seguidores, muitos deles, com formação jurídica também, defesa dissimulada da oposição política corrupta que simplesmente nos últimos 20 anos afundou o país na mais alta crise política, econômica, ética e moral?

Sim, porque diante das críticas, foi incisivo em repudiar os comentários neste sentido. Exclamou que nunca foi defensor de corruptos. Que sempre foi contra a todo e qualquer tipo de corrupção. Mas a majestosa alocução dele não deixou dúvidas sobre o que ele acastelava.

Retóricas como essas simplesmente revelam que não importa o quanto de conhecimento, estudo, prestígio a pessoa tenha, se as convicções dela forem pautadas em aleivosias, todo o resto restará prejudicado.

Seria muito relevante testemunhar um indivíduo influente, com tamanho gabarito e prestígio, perorar sobre o significado de Lei e Justiça. Afinal, a Lei foi criada para nos proporcionar ordem e, sobretudo, justiça; no entanto, nem sempre este objetivo é atingível. Há momentos que precisamos renuir à lei para alcançar a Justiça! Que um assombroso jurista nos homenageie com tal elucidação, por favor!

Por fim, merece um agradecimento o honrado Juiz Federal Dr. Sérgio Moro, pois nos despontou que, regiamente, o profissional do Direito precisa ser corroborado na verdade, mas, acima de tudo, petulantemente corajoso. Entendam: essa profissão que envolve o contexto jurídico não tem espaço para covardes! Fazendo um adendo no contexto, talvez seja por isso que nunca será possível compreender o "medo" que assolou o espírito do ex-ministro Joaquim Barbosa, à véspera da eleição presidenciável 2018, a ponto de fazê-lo se curvar e declarar apoio à facção criminosa "PT".

4 Comentários

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Ótima reflexão acerca do tema.

Percebo no dia a dia e tenho mesmo sentimento, infelizmente já observei defesas ainda mais ferranhas sobre mesmo Cuba, dita como "paraíso" apenas para desbancar a narrativa de defensores de ideologias opostas a que predominaram o Poder nas ultima décadas.

Triste ao perceber que mestres do Direito mudam a retorica, ao defender o indefensável.

Defendo críticas pontuais, quando de decisões errôneas ou com excesso, por razão de operações ou processos em trâmite.

Mas nunca esquecendo a coerência que nos é devida e respeitando a posição de formadores de opinião. continuar lendo

Perfeita colocação, caro Igor!
Concordo plenamente que temos o dever de apontar os erros e até mesmo fiscalizá-los, mas sempre com as considerações necessárias da ordem e justiça, nunca nos esqueçamos disso!
Grande abraço, obrigada por ler e comentar! continuar lendo

Texto muito conciso em palavras, mas que realmente mostra que muito teríamos que escrever sobre tais conhecedores e estudiosos do direito e constituição, que as vezes estão aí somente para trazer confusão e manter na ignorância seus seguidores que as vezes são pseudos conhecedores do direito. Minha opinião em relação a tais juristas e renomados professores que se prestam ao papel de propagar opiniões/e/ou/ que são claramente orientadas as suas convicções politicas, estes se esquecem do seu juramento no momento de sua investidura. continuar lendo

Excelente ponderação, Caro David, obrigada por sua contribuição! continuar lendo