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Alterou o texto do documento Práticas abusivas, fujam delas!
há 8 meses
Recentemente, uma cliente entr... ...plicativo de uma famosa marca. Cumpre esclarecer que, muito ... ... espalhadas por todo o Brasil. Pois bem, — ao receber os prod... ...o mesmo dia em que os recebeu. Ocorre que a referida cliente ... ...dutos de uso “íntimo pessoal”. Ora, imaginem vocês, leitores ... ... ela não podem ser devolvidos? Conforme exposto mais acima, a... ... o Brasil, e os clientes que as frequentam têm toda a liberda... ...azo legal de "arrependimento". O fundamento jurídico para arg... ...de setembro de 1990): Vejamos: Art. 49. O consumidor pode des... ...o, monetariamente atualizados. Vejam, caros leitores, que o ... ...o hipossuficiente no contrato. Ao se negar a aceitar a devol... ...no artigo 51 e incisos do CDC: Art. 51. São nulas de pleno di... ...ente proibido pelo legislador. Por fim, para situações que o... ...rgão de Proteção ao Consumidor. Para o (PROCON). A/SP acesse e faça sua reclamação por aqui. De posse dos dados da compra c... ...a para oferecer a reclamação.
há 8 meses
Muito obrigada, caro David! É um prazer imenso saber que estou contribuindo como destacou no seu comentário! Sinto que minha missão está sendo cumprida! Um abraço!
há 8 meses
Muito obrigada, caro David! É um prazer imenso saber que estou contribuindo como destacou no seu comentário! Sinto que minha missão está sendo cumprida! Um abraço!
há 8 meses
Texto bastante didático e bem estruturado, que aborda com clareza conceitos importantes relacionados à competência no CPC. A autora explica de forma sucinta e acessível temas que muitas vezes são
há 8 meses
A definição da competência do ... ...ideração diferentes critérios. Primeiramente, a competência p... ...sões mais informadas e justas. Em segundo lugar, a competênci... ...stadual ou na Justiça Federal. Outra forma de definir a compe... ...ances daquela área do direito. Além disso, a competência terr... ...nto nesse contexto específico. Em síntese, a competência do j... ...ficiência no sistema judicial. A imagem exibida corresponde a... ... área da infância e juventude. Adicionalmente, notamos que a... ... quem detém a guarda do menor. Ao analisarmos o caso em quest... ...o bem-estar desses indivíduos. Dentro desse cenário, torna-s... ...tervenção da vara da infância. Por exemplo, uma discussão so... ...aça iminente à segurança dela. Da mesma forma, a mera conside... ...a destinada a essa jurisdição. Expor um caso dessa natureza ... ...querem proteção e intervenção. Em nosso Código de Processo C... ...natureza do conflito judicial. Por exemplo, o Artigo 46 do ... ...s varas cíveis especializadas. Já a competência territorial é... ...to que deu origem ao processo. O Artigo 46, por exemplo, esti... ...ntra o bem objeto do conflito. Além disso, o Artigo 63 do C... ...ssamente previsto em contrato. Em resumo, as regras de compet... ...to e o local onde ele ocorreu. Em resposta às indagações do c... ...seria adequado para atendê-lo. Conclui-se, portanto, que essa...
há 8 meses
...eção e intervenção. Em nosso cCódigo de pProcesso Civil, a competência t... ... exemplo, o Artigo 46 do CPC estabelece que ações de famíli...
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